Como a Anvisa pode virar o jogo da cannabis no Brasil?

A descriminalização de drogas voltou aos holofotes no Brasil desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do tema de repercussão geral.

Lesão por seringa usada. Lixo hospitalar. Descarte do material. Ausência dos cuidados procedimentais exigidos.

Ação de indenização por danos morais. Cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Preliminar afastada.

Apelação cível. Ação de reparação de danos. Conduta ofensiva praticada por seguranças.

Abordagem de cliente em praça de alimentação de shopping center.

Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Responsabilidade objetiva. Culto religioso. Dano moral.

Incêndio. Provas. Alegação de exclusão de responsabilidade penal por embriaguez.

Acusado de agredir sua ex-companheira permanecerá preso

Para a Justiça, a decisão garante a ordem pública, bem como a integridade física e psicológica da ex-companheira do acusado

Professor. Jornada de Trabalho. Invalidade

https://juridmais.com.br/justica-do-trabalho--processamento-de-recursos--altera-a-clt-1 Cláusula

Paciente com problema ósseo terá tratamento do Estado

que lhe acompanha, a fim de evitar danos irreparáveis a sua integridade física e mental

Recursos Especiais. Ação de compensação por danos morais.

Agressões físicas entre condôminos.

Assédio moral no ambiente de trabalho

O assédio moral no trabalho é uma forma de violência que atinge a dignidade e a integridade do trabalhador, podendo causar danos físicos e psicológicos.

Proposta prevê apresentação do preso ao juiz em 24 horas

prisão, permitindo ao juiz atestar a integridade física do preso

Acusado de assalto a Banco do Brasil é condenado

Conforme o magistrado, tanto o crime contra o patrimônio quanto as ameaças à integridade física ou psíquica das vítimas restaram comprovadas nos autos

Governo investe em gestão interna para combater corrupção, diz Valdir Simão

empresas comprometidas com a integridade e a transparência

Ex-senadora perde ação de indenização contra senador

A autora alegou que sofreu críticas ofensivas à sua moral e integridade pessoal em matérias

PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador

integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado

Empresas indenizarão empregado espancado por assaltantes no local de trabalho

de trabalho seguro e que garantisse a integridade física do prestador de serviços

Apelação cível. Ação de indenização por danos à imagem.

Veiculação de reportagem jornalística. Ofensa à imagem e à honra da apelante.

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável

Projeto de Lei que tramita no Senado defende equiparação de discriminação violenta a tortura

Para o autor do projeto, constrangimento com uso de violência e ameaça à integridade física

Ação de indenização por danos morais.

Discussão de contrato bancário em outra demanda.